O influenciador Bruno Monteiro Aiub, conhecido como Monark, foi condenado pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 100 mil por danos morais coletivos após declarações feitas durante uma transmissão do Flow Podcast, em fevereiro de 2022.
Na ocasião, durante uma discussão sobre os limites da liberdade de expressão, Monark defendeu a possibilidade de criação de um partido nazista no Brasil e afirmou que uma pessoa deveria ter o direito de se declarar “antijudeu”. As declarações foram feitas durante uma transmissão ao vivo que alcançou grande repercussão nas redes sociais.
A ação foi movida pelo Ministério Público de São Paulo, que inicialmente havia pedido uma indenização de R$ 4 milhões. A juíza Adriana Cardoso dos Reis, da 37ª Vara Cível Central de São Paulo, fixou o valor em R$ 100 mil e determinou que o dinheiro seja destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID).
Na sentença, a magistrada considerou que a liberdade de expressão possui limites e que as declarações relacionadas à criação de um partido nazista e ao antissemitismo atingem princípios protegidos pela Constituição. A decisão também destacou o histórico de perseguição e extermínio associado ao nazismo.
A defesa de Monark afirmou que vai recorrer. Os advogados sustentam que ele não defendia o nazismo ou o antissemitismo, mas uma interpretação ampla da liberdade de expressão e de associação. O caso, portanto, ainda poderá ser analisado em instâncias superiores.